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Anderson Aleixo
Botucatu (SP)
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Direito Penal
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Anderson Aleixo
Comentário ·
há 5 anos
O que se entende por defesa por negativa geral na contestação? Daniella Parra Pedroso Yoshikawa
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 16 anos
V. art. 341, p.u. do
CPC/2015
.
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Anderson Aleixo
Comentário ·
há 5 anos
O que se entende por defesa por negativa geral na contestação? Daniella Parra Pedroso Yoshikawa
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 16 anos
V. art. 341, p.u. do
CPC/2015
.
O artigo remete ao CPC/1973.
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Recomendações
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José Lucas Vieira da Silva
Artigo ·
há 5 anos
O princípio da eficiência e os prazos para análise do processo administrativo no INSS
Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso Extraordinário (RE) 1171152, que prevê prazos para que o INSS...
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Zaniely Silva
Artigo ·
há 6 anos
Erro no MEU INSS: "Existem divergências nos dados cadastrais"
A mensagem " Existem divergências nos dados cadastrais " pode aparecer ao realizar o cadastro no site ou App " Meu INSS " ou em algum momento posterior nos acessos realizados a plataforma. Isso...
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Natalia Sales
Artigo ·
há 6 anos
Documentos para requerimento do benefício assistencial BPC/LOAS.
1) Realizar Inscrição no CadÚnico ou Cadastro Único: é um cadastro do governo federal para famílias de baixa renda e pode ser feito no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social de seu...
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